Informações do processo
Número: 2026.03.16-0007
Solicitação: 16/03/2026
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA
Cidade: QUIXERAMOBIM
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CULTIVO AGRICOLA DE SUBSITÊNCIA ( MILHO, FEIJÃ) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PORO , S/N - BELÉM - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM -CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.
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