Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA

CPF/CNPJ: ***.036.212-**

Informações do andamento

Data: 16/03/2026 15:41

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA

CPF/CNPJ: ***.036.212-**

Informações do andamento

Data: 16/03/2026 15:41

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE) A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CULTIVO AGRICOLA DE SUBSITÊNCIA ( MILHO, FEIJÃ) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PORO , S/N - BELÉM - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM -CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.