PROCESSO: 2025.09.18-0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Informações do processo  

Número: 2025.09.18-0003

Solicitação: 18/09/2025

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Cidade: Quixeramobim

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMAQUI) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA QUADRA POLIESPORTIVA E.E.F. OSVALDO M. DE ALMEIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE AROEIRAS, S/N - AROEIRAS - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.

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