Informações do beneficiário

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CPF/CNPJ: 30.148.197/0001-71

Informações do andamento

Data: 18/09/2025 16:09

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CPF/CNPJ: 30.148.197/0001-71

Informações do andamento

Data: 18/09/2025 16:09

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMAQUI) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA QUADRA POLIESPORTIVA E.E.F. OSVALDO M. DE ALMEIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE AROEIRAS, S/N - AROEIRAS - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.