DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO DE DIRETORA DE EDUCACAO AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA

DISPOE SOBRE NOMEACAO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM-CE

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE AFETACAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTACAO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS, PELO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR.

DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FISCALIZACAO, VINCULADO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR AMBIENTAL, VINCULADO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA

ALTERA A LEI Nº 3004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, PRESERVACAO, CONTROLE, RECUPERACAO, CONSERVACAO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS