Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 0504/2024 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO DE DIRETORA DE EDUCACAO AMBIENTAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA 05/04/2024
Portaria: 2909/2023 DISPOE SOBRE NOMEACAO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM-CE 29/09/2023
DECRETO: 5172/2023 DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE AFETACAO DE IMOVEL PUBLICO DESTINADO A IMPLANTACAO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS, PELO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/06/2023
Portaria: 2302/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR. 23/02/2023
Portaria: 0112/2022 DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FISCALIZACAO, VINCULADO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA 01/12/2022
Portaria: 2502/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR 25/02/2022
Portaria: 0301/2022 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR AMBIENTAL, VINCULADO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA 03/01/2022
LEI MUNICIPAL: 3055/2021 ALTERA A LEI Nº 3004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/05/2021
LEI MUNICIPAL: 3004/2019 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO, PRESERVACAO, CONTROLE, RECUPERACAO, CONSERVACAO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 17/12/2019
LEI MUNICIPAL: 2988/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 09/09/2019
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