Informações do processo
Número: 2026.06.05-0004
Solicitação: 05/06/2026
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Cidade: Quixeramobim
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COBERTURA METÁLICA PARA QUADRA ESPORTIVA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - LOCALIZAÇÃO: SÃO MIGUEL( ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO) , S/N - SÃO MIGUEL - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI
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