Informações do processo
Número: 2026.04.07-0002
Solicitação: 07/04/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Cidade: Quixeramobim
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA REVITALIZAÇÃO DA VIA PAISAGISTICA COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - LOCALIZAÇÃO: VIA PAISAGISTICA, S/N - CENTRO - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.
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