Informações do processo
Número: 2025.11.26-0004
Solicitação: 26/11/2025
Nome: JOÃO PAULO BERNARDINO TAVARES
Cidade: QUIXERAMOBIM
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DO SOLO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMAQUI) A USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA PLANTIO DE CULTURA DE SUBSISTÊNCIA (MILHO E FEIJÃO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO BERNARDINO TAVARES - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO SANTA ELIZA, S/N - DAMIÃO CARNEIRO - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.
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