Informações do processo
Número: 2025.11.19-0014
Solicitação: 19/11/2025
Nome: JOSÉ DE SOUSA PINHEIRO JUNIOR
Cidade: QUIXERAMOBIM
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMAQUI) A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA PLANTIO DE CULTURA DE SUBSISTÊNCIA (MILHO E FEIJÃO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DE SOUSA PINHEIRO JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: PA CONQUISTA DA LIBERDADE/MARAQUETÁ, S/N - PASSAGEM - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.
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