Informações do processo
Número: 2025.07.07-0005
Solicitação: 07/07/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Cidade: Quixeramobim
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RECUPEAÇÃO DE ESTRADAS VIVINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - LOCALIZAÇÃO: RIACHO VERDE , LAGOA CERCADA E CAMARA, S/N - MANITUBA - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.
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