Informações do beneficiário

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CPF/CNPJ: 30.148.197/0001-71

Informações do andamento

Data: 05/06/2026 09:41

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CPF/CNPJ: 30.148.197/0001-71

Informações do andamento

Data: 05/06/2026 09:41

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS ESCOLARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - LOCALIZAÇÃO: RUA CLEODON SIQUEIRA , 1201 - VILA SÃO PAULO - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.