Informações do beneficiário

Nome: ANTONIO ROSALVO DOMINGOS DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 63.350.337/0001-49

Informações do andamento

Data: 16/03/2026 16:46

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: ANTONIO ROSALVO DOMINGOS DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 63.350.337/0001-49

Informações do andamento

Data: 16/03/2026 16:46

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CASAS DE FESTAS E EVENTOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ROSALVO DOMINGOS DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: VILA DE OITICICA , S/N - SÃO MIGUEL - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.